Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/01/2026 | 592/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências | 17 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 591/2025 | Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 590/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 589/2025 | Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 588/2025 | Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 587/2025 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 18 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 586/2025 | Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 580/2025 | Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT | 26 | Detalhes |
| 20/02/2025 | 579/2025 | Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013. | 20 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 578/2025 | Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial. | 29 | Detalhes |
| 07/03/2023 | 544/2023 | “ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”. | 20 | Detalhes |
| 07/03/2023 | 002/2023 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”. | 20 | Detalhes |
Documentos Publicados
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
117
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
94
Lei Complementar
3
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Medicamentos dos SUS
43
LOA
1
Memorial
1
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
104
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3