Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/08/2026 | 596/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências." | 1 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 595/2026 | Altera a Lei Municipal nº 594, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização e os limites para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, para estabelecer o limite único de 40% (quarenta por cento) sobre a remuneração bruta, e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 592/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências | 116 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 591/2025 | Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 590/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 145 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 589/2025 | Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 147 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 588/2025 | Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. | 156 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 587/2025 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 145 | Detalhes |
| 17/10/2025 | 585/2025 | Institui a Rede Municipal de Apoio à Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 17/10/2025 | 584/2025 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 87 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 586/2025 | Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 582/2025 | INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 92 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 581/2025 | Dispõe sobre a criação da Área Municipal de Proteção Ambiental (APA) José Wilson Siqueira Campos, no Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências. | 95 | Detalhes |
| 08/04/2025 | 580/2025 | Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT | 106 | Detalhes |
| 20/02/2025 | 579/2025 | Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013. | 150 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 578/2025 | Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial. | 139 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
139
Decreto LAI
1
Editais
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
129
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4