Data: 
Tipo: Lei
Numero: 592/2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11184920260119696e3d49d841f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 591/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11170120260119696e3cddc3adb.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 590/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11155520260119696e3c9bbdfb7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 589/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11141020260119696e3c325c3bf.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 588/2025
Descrição: Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/084814202601216970bcfe53e8d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 587/2025
Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085240202601216970be08222d1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 586/2025
Descrição: Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090639202601216970c14f95164.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 580/2025
Descrição: Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_580-202508-04-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 579/2025
Descrição: Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_579-202520-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 578/2025
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_578-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 544/2023
Descrição: “ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_544-202307-03-2023.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 002/2023
Descrição: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_2-202307-03-2023.pdf