Decretos 057/2022

01/04/2022

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.

Lei 526/2022

28/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências

Lei 525/2021

28/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei 524/2021

28/12/2021

APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025

Decretos 063/2020 Covid-19

03/07/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 060/2020

16/06/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 058/2020

03/06/2020

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos 053/2020 Covid-19

25/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 052/2020 Covid-19

19/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 049/2020 Covid-19

21/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DETERMINA HORÁRIOS DE ABERTURA E FECHAMENTO E O CUMPRIMENTO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos 043/2020 Covid-19

24/03/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITOR/O DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) -CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 042/2020 Covid-19

20/03/2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sitio Novo do Tocantins -To e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.

Decretos 028/2018

16/02/2018

Decreta Feriado Municipal, nas Repartições Públicas Municipais e outras providencias etc...

Decretos 027/2018

01/02/2018

NOMEAR, o Senhor DIÓGENES PATRICIO DOS SANTOS, para exercer a função de Secretario Extraordinário de Controle Interno.

Decretos 025/2018

01/02/2018

EXONERAR, o Senhor RIVEL Y COSTA NEVES, do cargo em comissão de Secretario Extraordinário de Controle Interno.