Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins

Documento	Data	Descrição
Portaria 091/2023	05/09/2023	Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1- Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária
Decretos 097/2023	01/08/2023	Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.
Resolução 008/2023	31/07/2023	Dispõe sobre a IMPLANTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO.
Portaria 008/2023	31/07/2023	Institucionalizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
Decretos 05/2023	21/07/2023	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990
Portaria 049/2023	07/07/2023	“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para organizar e executar o processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.”
Resolução 004/2023	27/06/2023	Dispõe sobre a aprovação da emenda referênte a Estrutura da rede de Serviço do SUAS
Resolução 003/2023	19/05/2023	Tornar público a relação definitiva dos candidatos com as inscrições deferidas
Resolução 002/2023	10/05/2023	TORNAR PÚBLICO a relação dos candidatos com as inscrições deferidas para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar
Decretos 078/2023	03/05/2023	DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.
Decretos 078/2023	03/05/2023	DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.
Decretos 060/2023	15/03/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Lei 544/2023	07/03/2023	“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.
Decretos 044/2023	07/03/2023	Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins
Lei 002/2023	07/03/2023	“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.

Portaria 091/2023

05/09/2023

Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1- Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária

Decretos 097/2023

01/08/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.

Resolução 008/2023

31/07/2023

Dispõe sobre a IMPLANTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO.

Portaria 008/2023

31/07/2023

Institucionalizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.

Decretos 05/2023

21/07/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990

Portaria 049/2023

07/07/2023

“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para organizar e executar o processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.”

Resolução 004/2023

27/06/2023

Dispõe sobre a aprovação da emenda referênte a Estrutura da rede de Serviço do SUAS

Resolução 003/2023

19/05/2023

Tornar público a relação definitiva dos candidatos com as inscrições deferidas

Resolução 002/2023

10/05/2023

TORNAR PÚBLICO a relação dos candidatos com as inscrições deferidas para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar

Decretos 078/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.

Decretos 078/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.

Decretos 060/2023

15/03/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Lei 544/2023

07/03/2023

“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.

Decretos 044/2023

07/03/2023

Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins

Lei 002/2023

07/03/2023

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.