Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria 091/2023 |
05/09/2023 |
Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1- Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária |
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Decretos 097/2023 |
01/08/2023 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. |
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Resolução 008/2023 |
31/07/2023 |
Dispõe sobre a IMPLANTAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO. |
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Portaria 008/2023 |
31/07/2023 |
Institucionalizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 05/2023 |
21/07/2023 |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990 |
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Portaria 049/2023 |
07/07/2023 |
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para organizar e executar o processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.” |
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Resolução 004/2023 |
27/06/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da emenda referênte a Estrutura da rede de Serviço do SUAS |
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Resolução 003/2023 |
19/05/2023 |
Tornar público a relação definitiva dos candidatos com as inscrições deferidas |
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Resolução 002/2023 |
10/05/2023 |
TORNAR PÚBLICO a relação dos candidatos com as inscrições deferidas para o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar |
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Decretos 078/2023 |
03/05/2023 |
DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO. |
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Decretos 078/2023 |
03/05/2023 |
DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO. |
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Decretos 060/2023 |
15/03/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Lei 544/2023 |
07/03/2023 |
“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”. |
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Decretos 044/2023 |
07/03/2023 |
Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins |
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Lei 002/2023 |
07/03/2023 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”. |
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