Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins

Documento	Data	Descrição
Decretos 060/2023	15/03/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Lei 544/2023	07/03/2023	“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.
Decretos 044/2023	07/03/2023	Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins
Lei 002/2023	07/03/2023	“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.
Decretos 021/2023	30/01/2023	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022.
Decretos 018/2023	24/01/2023	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO.
Decretos 112/2022	14/12/2022	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Lei 536/2022	20/09/2022	Altera a Lei Nº 314, de 27 de outubro de 2005, para substituir, toda a lei, as expressões "idoso" e "idosos" pela expressão " pessoa idosa" e " pessoas idosas", respectivamente
Lei 535/2022	20/09/2022	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Municfpio de Sitio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências
Lei 534/2022	14/06/2022	Altera a Lei Nº 418/2013, com alterações da lei N2 496/2018, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências.
Lei 532/2022	14/06/2022	"Alteração o artigo 5, incisos VI, acrescentado a alínea "a", da Lei nº 341/2009, alterada pela Lei 491/2018. "
Lei 531/2022	14/06/2022	Altera o inciso IV do Art. 186, da lei nº 001 de dezembro de 2018, Lei Orgânica do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências.
Lei 530/2022	14/06/2022	Dispõe sobre a Criação do Conselho deliberativo nas Escolas Públicas Municipais de Sítio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências.
Lei 533/2022	14/05/2022	"Altera a Estrutura Administrativa do poder Público Municipal e dá outras providências".
Decretos 057/2022	01/04/2022	Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.

Decretos 060/2023

15/03/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Lei 544/2023

07/03/2023

“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.

Decretos 044/2023

07/03/2023

Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins

Lei 002/2023

07/03/2023

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.

Decretos 021/2023

30/01/2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022.

Decretos 018/2023

24/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO.

Decretos 112/2022

14/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Lei 536/2022

20/09/2022

Altera a Lei Nº 314, de 27 de outubro de 2005, para substituir, toda a lei, as expressões "idoso" e "idosos" pela expressão " pessoa idosa" e " pessoas idosas", respectivamente

Lei 535/2022

20/09/2022

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Municfpio de Sitio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências

Lei 534/2022

14/06/2022

Altera a Lei Nº 418/2013, com alterações da lei N2 496/2018, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências.

Lei 532/2022

14/06/2022

"Alteração o artigo 5, incisos VI, acrescentado a alínea "a", da Lei nº 341/2009, alterada pela Lei 491/2018. "

Lei 531/2022

14/06/2022

Altera o inciso IV do Art. 186, da lei nº 001 de dezembro de 2018, Lei Orgânica do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências.

Lei 530/2022

14/06/2022

Dispõe sobre a Criação do Conselho deliberativo nas Escolas Públicas Municipais de Sítio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências.

Lei 533/2022

14/05/2022

"Altera a Estrutura Administrativa do poder Público Municipal e dá outras providências".

Decretos 057/2022

01/04/2022

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.