Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decretos 060/2023 |
15/03/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Lei 544/2023 |
07/03/2023 |
“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”. |
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Decretos 044/2023 |
07/03/2023 |
Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins |
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Lei 002/2023 |
07/03/2023 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”. |
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Decretos 021/2023 |
30/01/2023 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022. |
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Decretos 018/2023 |
24/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO. |
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Decretos 112/2022 |
14/12/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Lei 536/2022 |
20/09/2022 |
Altera a Lei Nº 314, de 27 de outubro de 2005, para substituir, toda a lei, as expressões "idoso" e "idosos" pela expressão " pessoa idosa" e " pessoas idosas", respectivamente |
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Lei 535/2022 |
20/09/2022 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Municfpio de Sitio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências |
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Lei 534/2022 |
14/06/2022 |
Altera a Lei Nº 418/2013, com alterações da lei N2 496/2018, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências. |
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Lei 532/2022 |
14/06/2022 |
"Alteração o artigo 5, incisos VI, acrescentado a alínea "a", da Lei nº 341/2009, alterada pela Lei 491/2018. " |
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Lei 531/2022 |
14/06/2022 |
Altera o inciso IV do Art. 186, da lei nº 001 de dezembro de 2018, Lei Orgânica do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências. |
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Lei 530/2022 |
14/06/2022 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho deliberativo nas Escolas Públicas Municipais de Sítio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências. |
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Lei 533/2022 |
14/05/2022 |
"Altera a Estrutura Administrativa do poder Público Municipal e dá outras providências". |
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Decretos 057/2022 |
01/04/2022 |
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências. |
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