Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 21/10/2026 | 268/2026 | Portaria Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Núcleo de Articulação da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem (NAR RIGA) no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 21/10/2026 | 039/2026 | Decreto Aprova o Regimento Interno do Núcleo Articulador da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), instituída pela Lei Complementar nº 31/2026 do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 13 | Detalhes |
| 06/10/2026 | 263/2026 | Portaria Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização (CEMA) para fins de governança, monitoramento e execução do Programa Alfabetiza Mais Sítio Novo, em estrito cumprimento à Lei Complementar nº 30, de 25 de setembro de 2026, e dá outras providências. | 14 | Detalhes |
| 17/09/2026 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 | Editais O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Sítio Novo do Tocantins, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. | 126 | Detalhes |
| 14/09/2026 | 002/2026 - SEMED | Portaria DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 50 | Detalhes |
| 11/09/2026 | 030/2026 | Decreto Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, e dá outras providências. | 48 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 029/2026 | Decreto Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 0257/2026 | Portaria EXONERA FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 53 | Detalhes |
| 28/08/2026 | 596/2026 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências." | 39 | Detalhes |
| 25/08/2026 | 001/2026 | Editais ESCUTA PÚBLICA E PACTUAÇÃO SOCIAL – PNAB (CICLOS 1 E 2) - Município de Sítio Novo do Tocantins – TO | 82 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 024/2026 | Decreto Regulamenta e institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual na rede pública de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, define sua função pedagógica no sistema de ensino, e dá outras providências. | 34 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 009/2026 | Decreto Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sítio Novo do Tocantins-TO. | 62 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 595/2026 | Lei Altera a Lei Municipal nº 594, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização e os limites para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, para estabelecer o limite único de 40% (quarenta por cento) sobre a remuneração bruta, e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 029 | Lei Complementar INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL– PLAMED, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 47 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 028 | Lei Complementar Dispõe sobre a criação, a organização, o livre funcionamento e o fortalecimento de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental – Anos Finais da Rede Pública Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 48 | Detalhes |
| 14/08/2026 | 002/2026 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 25 | Detalhes |
| 14/08/2026 | 001/2026 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 1º quinzena de Agosto. | 15 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 3º BIMESTRE | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º BIMESTRE | 52 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 023/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão a abertura do Festejo em honra ao Imaculado Coração de Maria, no Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 45 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 002/2026 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 37 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4