Lista de Espera em Creches
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 25/08/2026 | 001/2026 | ESCUTA PÚBLICA E PACTUAÇÃO SOCIAL – PNAB (CICLOS 1 E 2) - Município de Sítio Novo do Tocantins – TO | 4 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 009/2026 | Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sítio Novo do Tocantins-TO. | 10 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 595/2026 | Altera a Lei Municipal nº 594, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização e os limites para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, para estabelecer o limite único de 40% (quarenta por cento) sobre a remuneração bruta, e dá outras providências. | 14 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 029 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL– PLAMED, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 028 | Dispõe sobre a criação, a organização, o livre funcionamento e o fortalecimento de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental – Anos Finais da Rede Pública Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 3º BIMESTRE | Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º BIMESTRE | 29 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 023/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão a abertura do Festejo em honra ao Imaculado Coração de Maria, no Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 10 | Detalhes |
| 21/07/2026 | 021/2026 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, disciplina sua gestão administrativa, financeira e orçamentária e dá outras providências. | 10 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0242 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 94 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0241 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 87 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0240 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0239 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 98 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0238 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 85 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0237 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 88 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0236 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 86 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 020/2026 | Fixa valores de terra entre as cidades e povoados circunvizinhos de Sítio Novo do Tocantins. | 4 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 019/2026 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | 68 | Detalhes |
| 17/06/2026 | Junho/2026 | Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 77 | Detalhes |
| 10/06/2026 | Frequencia | Lista de Frequencia da 8ª Conferencia Municipal de Saúde | 82 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 8ª Conferencia Saúde | Regimento Internto da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins. | 81 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
138
Decreto LAI
1
Editais
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
99
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4