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Sítio Novo do Tocantins

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências.

EXONERA FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."

ESCUTA PÚBLICA E PACTUAÇÃO SOCIAL – PNAB (CICLOS 1 E 2) - Município de Sítio Novo do Tocantins – TO

Regulamenta e institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual na rede pública de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, define sua função pedagógica no sistema de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sítio Novo do Tocantins-TO.