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Sítio Novo do Tocantins

ESCUTA PÚBLICA E PACTUAÇÃO SOCIAL – PNAB (CICLOS 1 E 2) - Município de Sítio Novo do Tocantins – TO

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sítio Novo do Tocantins-TO.

Altera a Lei Municipal nº 594, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização e os limites para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, para estabelecer o limite único de 40% (quarenta por cento) sobre a remuneração bruta, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL– PLAMED, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, a organização, o livre funcionamento e o fortalecimento de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental – Anos Finais da Rede Pública Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências.

Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro.

Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 1º quinzena de Agosto.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º BIMESTRE