Bem-vindo a
Sítio Novo do Tocantins

Altera a Lei Municipal nº 594, de 27 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização e os limites para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, para estabelecer o limite único de 40% (quarenta por cento) sobre a remuneração bruta, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL– PLAMED, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, a organização, o livre funcionamento e o fortalecimento de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental – Anos Finais da Rede Pública Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências.

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º BIMESTRE

Contratação de empresa especializada de engenharia, para construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, PORTE 1, no município de Sítio Novo do Tocantins - TO.

Contratação de empresa especializada, para Regularização Fundiária Urbana no Município de Sítio Novo do Tocantins – TO.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.