Bem-vindo a
Sítio Novo do Tocantins

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Sítio Novo do Tocantins, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências.

EXONERA FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências."

ESCUTA PÚBLICA E PACTUAÇÃO SOCIAL – PNAB (CICLOS 1 E 2) - Município de Sítio Novo do Tocantins – TO

Regulamenta e institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual na rede pública de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, define sua função pedagógica no sistema de ensino, e dá outras providências.