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Sítio Novo do Tocantins

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Núcleo de Articulação da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem (NAR RIGA) no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Núcleo Articulador da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), instituída pela Lei Complementar nº 31/2026 do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização (CEMA) para fins de governança, monitoramento e execução do Programa Alfabetiza Mais Sítio Novo, em estrito cumprimento à Lei Complementar nº 30, de 25 de setembro de 2026, e dá outras providências.

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Sítio Novo do Tocantins, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, e dá outras providências.

Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências.

EXONERA FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS