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Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins conclui pagamento de R$ 46 mil a 20 agentes culturais contemplados pela PNAB
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, concluiu, nesta segunda-feira, 16 de...
ATENÇÃO, FAZEDORES DE CULTURA DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS!
PROGRAMAÇÃO: Sítio Novo, 63 anos!
Vamos celebrar a Independência do Brasil!
Prefeitura de Sítio Novo convoca comunidade cultural para Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc
Diário Oficial
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Institui o Prêmio "Boas Práticas na Alfabetização" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sítio Novo do Tocantins – TO, dispondo sobre o reconhecimento e a valorização de escolas e gestores escolares que se destacam no desenvolvimento de ações voltadas à alfabetização integral na idade certa.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Núcleo de Articulação da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem (NAR RIGA) no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Articulador da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), instituída pela Lei Complementar nº 31/2026 do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.
Regimento Interno da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem de Sítio Novo do Tocantins.
Dispõe sobre a implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, fixa atribuições, quantitativo de cargos, regime de trabalho e perfis acadêmicos operacionais.
Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização (CEMA) para fins de governança, monitoramento e execução do Programa Alfabetiza Mais Sítio Novo, em estrito cumprimento à Lei Complementar nº 30, de 25 de setembro de 2026, e dá outras providências.
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Sítio Novo do Tocantins, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
A prefeita Maria das Dores Abreu Farias assume a chefia do Executivo Municipal com o compromisso de governar para todos os sitionovenses, promovendo políticas públicas que assegurem melhoria da qualid...
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