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Diário Oficial

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Última Edição

N° 238

17/11/2026
1 pág 0,51 MB
Diário Oficial N° 238

Últimas Publicações

Resolução 002/2026 SEMED

Institui o Prêmio "Boas Práticas na Alfabetização" no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sítio Novo do Tocantins – TO, dispondo sobre o reconhecimento e a valorização de escolas e gestores escolares que se destacam no desenvolvimento de ações voltadas à alfabetização integral na idade certa.

09/11/2026
Decreto 047/2026

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins - TO, e dá outras providências.

06/11/2026
Portaria 268/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Núcleo de Articulação da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem (NAR RIGA) no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.

21/10/2026
Decreto 039/2026

Aprova o Regimento Interno do Núcleo Articulador da Rede Intersetorial para a Garantia da Aprendizagem (RIGA), instituída pela Lei Complementar nº 31/2026 do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.

21/10/2026
Regimento Interno 001

Regimento Interno da Rede Intersetorial para Garantia da Aprendizagem de Sítio Novo do Tocantins.

13/10/2026
Instrução Normativa 002/2026 SEMED

Dispõe sobre a implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, fixa atribuições, quantitativo de cargos, regime de trabalho e perfis acadêmicos operacionais.

10/10/2026
Portaria 263/2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização (CEMA) para fins de governança, monitoramento e execução do Programa Alfabetiza Mais Sítio Novo, em estrito cumprimento à Lei Complementar nº 30, de 25 de setembro de 2026, e dá outras providências.

06/10/2026
Editais CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Sítio Novo do Tocantins, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

17/09/2026
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MARIA DAS DORES ABREU FARIAS
Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins

MARIA DAS DORES ABREU FARIAS

A prefeita Maria das Dores Abreu Farias assume a chefia do Executivo Municipal com o compromisso de governar para todos os sitionovenses, promovendo políticas públicas que assegurem melhoria da qualid...

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