Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 | 345/2025 | Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado/Concurso Público para a função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº 01/2025, e dá outras providências. | 58 | Detalhes |
| 17/11/2025 | 339/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 338/2025 | “Dispõe sobre a designação de servidor para presidir a Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO.” | 65 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 337 / 2025 | Reapresentação ao serviço público | 100 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 332/2025 | Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções. | 69 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 331/2025 | Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções | 64 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 298/2025 | Exoneração do Diretor Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho. | 42 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 294/2025 | “Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.” | 43 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 288/2025 | DEMITE FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCUFISO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 68 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 048-A/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 4 | Detalhes |
| 07/01/2025 | . 003-A/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais; | 61 | Detalhes |
| 30/08/2024 | 040/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros para o biênio 2024-2026 do CMAS Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Sitio Novo do Tocantins. | 8 | Detalhes |
| 16/02/2024 | 005/2024 | Institui Comissão de Regularização Fundiária, e da Outras Providências. | 46 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 091/2023 | "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária." | 45 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 091/2023 | "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária." | 35 | Detalhes |
| 31/07/2023 | 008/2023 | Institucionalizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde. | 42 | Detalhes |
| 07/07/2023 | 049/2023 | “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para organizar e executar o processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.” | 58 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
120
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
120
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4