Instrução Normativa
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| 10/10/2026 | 002/2026 SEMED | Dispõe sobre a implementação da estrutura administrativa e pedagógica específica da Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, fixa atribuições, quantitativo de cargos, regime de trabalho e perfis acadêmicos operacionais. | 7 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
143
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
Instrução Normativa
1
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
2
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
2
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4