Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | 005 | Nomeação - Supervisor de Controle e Finanças | 18 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 004 | Nomeação - Diretor de Contabilidade | 22 | Detalhes |
| 12/01/2026 | 003 | Conceder afastamento à servidora | 27 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 002 | DEMITE FUNCIONÁRIO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 80 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001 | Concessão de licença Maternidade. | 34 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 348/2025 | “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.” | 78 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 345/2025 | Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado/Concurso Público para a função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº 01/2025, e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 17/11/2025 | 339/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 338/2025 | “Dispõe sobre a designação de servidor para presidir a Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO.” | 20 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 337 / 2025 | Reapresentação ao serviço público | 39 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 332/2025 | Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções. | 19 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 331/2025 | Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções | 17 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 298/2025 | Exoneração do Diretor Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho. | 21 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 294/2025 | “Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.” | 20 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 288/2025 | DEMITE FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCUFISO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19 | Detalhes |
| 07/01/2025 | . 003-A/2025 | O Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais; | 14 | Detalhes |
| 16/02/2024 | 005/2024 | Institui Comissão de Regularização Fundiária, e da Outras Providências. | 21 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 091/2023 | "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária." | 20 | Detalhes |
| 05/09/2023 | 091/2023 | "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo 1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura tubária." | 17 | Detalhes |
| 31/07/2023 | 008/2023 | Institucionalizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde. | 17 | Detalhes |
Documentos Publicados
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
117
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
94
Lei Complementar
3
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Medicamentos dos SUS
43
LOA
1
Memorial
1
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
104
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3