Decreto

Opções de Pesquisa

63 encontrados

Tipo

Texto

Data Inicial

Data Final

Data	Número	Descrição	Downloads
03/05/2023	78/2023	DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.	19	Detalhes
15/03/2023	60/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.	20	Detalhes
07/03/2023	44/2023	Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins	16	Detalhes

Carta de Serviços 1 Certidões 1 Concursos e Processo Seletivos 1 Decreto 117 Emenda Aditivas 1 Estoque de Medicamentos Farmácia 48 LDO 1 Lei 94 Lei Complementar 3 Lista de Espera e Aprovados em Concursos 3 Lista de Medicamentos dos SUS 43 LOA 1 Memorial 1 Plano de Educação 2 Plano Estratégico Institucional 1 Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde 7 Portaria 104 PPA 1 Relatório de Ouvidoria 4 Relatório Resumido de Execução 5 Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE 3 Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo 3