Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | 009 | Nomeação - DIRETORA DE DEPARTAMENTO | 120 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008 | Nomeação - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA | 143 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 007 | Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 129 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 006 | Nomeação - Supervisora de Controle e Finanças | 146 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 005 | Nomeação - Supervisor de Controle e Finanças | 108 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 004 | Nomeação - Diretor de Contabilidade | 142 | Detalhes |
| 12/01/2026 | 003 | Conceder afastamento à servidora | 136 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 002 | DEMITE FUNCIONÁRIO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 216 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001 | Concessão de licença Maternidade. | 172 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 348/2025 | “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.” | 302 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 345/2025 | Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado/Concurso Público para a função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº 01/2025, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
| 17/11/2025 | 339/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 107 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 338/2025 | “Dispõe sobre a designação de servidor para presidir a Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO.” | 143 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 337 / 2025 | Reapresentação ao serviço público | 177 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 332/2025 | Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções. | 140 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 331/2025 | Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções | 158 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 298/2025 | Exoneração do Diretor Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho. | 123 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 294/2025 | “Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.” | 123 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 288/2025 | DEMITE FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCUFISO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 139 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 048-A/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 125 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
141
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
130
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4