Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/09/2026 | 002/2026 - SEMED | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 40 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 0257/2026 | EXONERA FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 46 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0242 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0241 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0240 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0239 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 117 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0238 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 106 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0237 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0236 | Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 107 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 449-A/2026 | Institui e nomea a Comissão Organizadora da 8ª Confrência Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá Outras Providências. | 125 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 001/SEMED | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores da Educação Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 124 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 096 | REVOGAÇÃO DE LICENÇA | 136 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 01 | Institui a Coordenação e Equipe Técnica da Política de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | 135 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 094 | DEMITE FUNCIONÁRIA | 111 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 093 | Nomear Supervisor de Controle e Finanças | 123 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 092 | NOMEAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 142 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 091 | NOMEAR COORDENADOR PEDAGÓGICO | 110 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 090 | Nomear Supervisora de Departamento de Recursos Humanos | 122 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 089 | NOMEAR DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO | 100 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 088 | Indicação da equipe coordenadora e articuladora do programa Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 114 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
141
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
130
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4