Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2026 | 004/2026 | Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Avenida Tocantins, no trecho que especifica, no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 22 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 003/2026 | Atualiza as informações cadastrais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 19 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 002/2026 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Carnaval e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 001/2026 | Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. | 170 | Detalhes |
| 31/12/2025 | 67/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. | 224 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 66/2025 | Declara ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro, em decorrência do feriado nacional do dia 1º de janeiro. | 153 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 65/2025 | Dispõe sobre a dispensa da impressão da nota de empenho, da nota de liquidação e da ordem de pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 167 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 64/2025 | Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências. | 159 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 63/2025 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 153 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 61/2025 | Regulamento para a realização da Audiência Pública | 127 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 296/2025 | Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria. | 165 | Detalhes |
| 15/08/2025 | 53/2025 | Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim. | 145 | Detalhes |
| 09/06/2025 | 51/2025 | "Dispõe sobre a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO e dá outras providências". | 184 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 48/2025 | Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025. | 157 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 47/2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Carnaval | 143 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 45/2025 | Regulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal. | 133 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 44/2025 | Concessão de Licença | 128 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 43/2025 | Concessão de Licença | 134 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 42/2025 | Concessão de Licença | 123 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 41/2025 | Nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Esporte | 134 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
141
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
130
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4