Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/08/2026 | 009/2026 | Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sítio Novo do Tocantins-TO. | 10 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 023/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão a abertura do Festejo em honra ao Imaculado Coração de Maria, no Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 10 | Detalhes |
| 21/07/2026 | 021/2026 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, disciplina sua gestão administrativa, financeira e orçamentária e dá outras providências. | 10 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 020/2026 | Fixa valores de terra entre as cidades e povoados circunvizinhos de Sítio Novo do Tocantins. | 4 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 019/2026 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | 68 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 018/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo (feriado de 04 de julho) nas repartições públicas e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 017/2026 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 95 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 016/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO” | 2 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 008/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências. | 102 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 015/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 2 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 014/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 3 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 007/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo (semana santa) nas repartições públicas e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 006/2026 | Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 398 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 013/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 1 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 012/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins – TO. | 2 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 011/2023 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 2 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 005/2026 | Regulamenta o procedimento de identificação de condutor e ressarcimento ao erário decorrente de multas de trânsito aplicadas a veículos pertencentes à frota do Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 004/2026 | Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Avenida Tocantins, no trecho que especifica, no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 003/2026 | Atualiza as informações cadastrais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 2 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 002/2026 | Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Carnaval e dá outras providências. | 3 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
138
Decreto LAI
1
Editais
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
99
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4