Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2026 | 030/2026 | Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, vinculada ao Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, e dá outras providências. | 39 | Detalhes |
| 09/09/2026 | 029/2026 | Declara a vacância de cargo público em decorrência de aposentadoria de servidora pública municipal e dá outras providências. | 43 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 024/2026 | Regulamenta e institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual na rede pública de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, define sua função pedagógica no sistema de ensino, e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 19/08/2026 | 009/2026 | Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Sítio Novo do Tocantins-TO. | 49 | Detalhes |
| 03/08/2026 | 023/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão a abertura do Festejo em honra ao Imaculado Coração de Maria, no Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 35 | Detalhes |
| 21/07/2026 | 021/2026 | Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, disciplina sua gestão administrativa, financeira e orçamentária e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 020/2026 | Fixa valores de terra entre as cidades e povoados circunvizinhos de Sítio Novo do Tocantins. | 24 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 019/2026 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | 86 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 018/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo (feriado de 04 de julho) nas repartições públicas e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 017/2026 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 110 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 016/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO” | 26 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 008/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências. | 120 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 015/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 23 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 014/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 26 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 007/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo (semana santa) nas repartições públicas e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 006/2026 | Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 494 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 013/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 25 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 012/2026 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins – TO. | 37 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 011/2023 | Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 26 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 005/2026 | Regulamenta o procedimento de identificação de condutor e ressarcimento ao erário decorrente de multas de trânsito aplicadas a veículos pertencentes à frota do Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 24 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
141
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
130
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4