Conselhos Municipais
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Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
Vínculo: Secretaria Municipal de Educação
Horário: Segunda a Sexta 08:00 às 17:00
Informações
Endereço
Rua 31 de Março, 803
Telefone
(63) 3446-117
E-mail
educacao@sitionovodotocantins.to.gov.br
Documentos do Conselho
4 registro(s)| Número | Descrição | Data | Ações |
|---|---|---|---|
| Decreto 077/2021 | Nomeia membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) lei de nº 520/2021 | 31/03/2021 | |
| Ata de Sessão 001/2021 | Ata de posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | 31/03/2021 | |
| Parecer de Conselho 001/2025 | Análise da Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB – Exercício 2024 | 03/02/2025 | |
| Parecer de Conselho 001/2026 | Análise da aplicação dos recursos do FUNDEB – Exercício de 2025 | 10/04/2026 |