Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2025 | 585/2025 | Lei Institui a Rede Municipal de Apoio à Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 17/10/2025 | 584/2025 | Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 108 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 586/2025 | Lei Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências. | 162 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 582/2025 | Lei INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 119 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 581/2025 | Lei Dispõe sobre a criação da Área Municipal de Proteção Ambiental (APA) José Wilson Siqueira Campos, no Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências. | 114 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 023/2025 | Lei Complementar Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 453/2015, de 8 de junho de 2015. | 110 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 022/2025 | Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Sítio Novo do Tocantins. | 113 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 01/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 144 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 001/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 173 | Detalhes |
| 01/09/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 168 | Detalhes | |
| 27/08/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 146 | Detalhes | |
| 26/08/2025 | 298/2025 | Portaria Exoneração do Diretor Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho. | 129 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 296/2025 | Decreto Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria. | 170 | Detalhes |
| 19/08/2025 | 294/2025 | Portaria “Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.” | 128 | Detalhes |
| 15/08/2025 | 53/2025 | Decreto Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim. | 150 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 288/2025 | Portaria DEMITE FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCUFISO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 143 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 31/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. | 110 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 031/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. | 128 | Detalhes |
| 31/07/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. | 174 | Detalhes | |
| 31/07/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025. | 151 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4