Data: 
Tipo: Certidões
Numero: 02
Descrição: CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - valida até o dia 30/03/2026.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/224056202602026981522865ac2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001
Descrição: Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0825062026020569847e12bda1b.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 002 - 03/03
Descrição: Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 2º quinzena de Janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1041352026020569849e0f79563.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 002 - 02/03
Descrição: Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1040302026020569849dce08c14.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 002 - 01/03
Descrição: Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1039372026020569849d9994c8a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 085
Descrição: Nomeação - SECRETARIO MUNICIPAL EXCUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1016192026020569849823dff5e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 084
Descrição: Nomeação - SECRETARIO MUNICIPAL EXCUTIVO INFRAESTRUTURA
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/095906202602056984941a39310.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 083
Descrição: Nomeação - Superintendente de Inspeção e Senso Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09582720260205698493f326a0b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 082
Descrição: Nomeação - Direitor(a) de Departamento
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09574720260205698493cb61c58.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 081
Descrição: Nomeação - Diretor(a) de departamento.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09551220260205698493304f7c5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 080
Descrição: Nomeação - Secretário Municipal Executivo de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09530420260205698492b089445.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 079
Descrição: Nomeação - Supervisora de Departamento de Recursos Humanos,
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09513220260205698492541821d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 078
Descrição: Nomeação - Diretor(a) de Departamento
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09500120260205698491f932762.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 077
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09491220260205698491c861616.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 076
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/094828202602056984919c58bc3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 075
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09475220260205698491785e5be.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 074
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09452620260205698490e61e403.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 073
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0936452026020569848eddb6543.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 072
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0935342026020569848e966715c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 071
Descrição: Nomeação - Diretor(a) de Departamento
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0934272026020569848e5305ffb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 070
Descrição: Exoneração - Diretor(a) de Departamento
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0932532026020569848df58c573.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 069
Descrição: Nomeação - Diretor de Departamento
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0921592026020569848b6784c84.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 068
Descrição: Nomeação - Agente Comunitário de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920472026020569848b1fbc054.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 067
Descrição: Nomeação - Agente Comunitário de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090935202602056984887fb5b4c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 066
Descrição: Nomeação - Agente Comunitário de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0908562026020569848858ea3e6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 065
Descrição: Nomeação - Agente Comunitário de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09081820260205698488321f517.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 064
Descrição: Nomeação - Diretor de compras
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090430202602056984874eae194.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 063
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09005520260205698486772acbc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 062
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085945202602056984863118826.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 061
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0858592026020569848603b2b38.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 060
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0857052026020569848591115f5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 059
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085607202602056984855708c5d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 058
Descrição: Nomeação - AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085519202602056984852787007.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 057
Descrição: Nomeação - COORDENADORA DO CAPS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08532520260205698484b585d36.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 056
Descrição: Nomeação - Supervisor de Ações de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0852372026020569848485885fb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 055
Descrição: Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0850492026020569848419d2e02.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 054
Descrição: Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08500820260205698483f050195.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 053
Descrição: Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/084612202602056984830460648.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 052
Descrição: Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08450720260205698482c32a938.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 051
Descrição: Nomeação - COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08442120260205698482958c997.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 050
Descrição: Nomeação - GERENTE DA VIGILANCIA SANITARIA
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0843172026020569848255f3589.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 049
Descrição: Nomeação - GERENTE DA VIGILANCIA SANITARIA
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/084239202602056984822f5668e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 048
Descrição: Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0841522026020569848200d40f3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 047
Descrição: Nomeação - GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08411420260205698481dad9689.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 046
Descrição: Concessão de licença Maternidade.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08403020260205698481ae08530.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 045
Descrição: Nomeação - Coordenadora de Atenção Básica
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0832202026020569847fc461046.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 044
Descrição: Nomeação - Supervisora de Ações de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0830132026020569847f4532ebb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 043
Descrição: Nomeação - Supervisor de Controle e Finanças
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0828522026020569847ef4843ff.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 042
Descrição: Nomeação - Engenheiro de Segurança do Trabalho
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0828062026020569847ec60590e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 041
Descrição: Nomeação - Diretor(a) de Departamento,
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0827292026020569847ea1a5b1f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 040
Descrição: Nomeação - SUPERVISOR SÊNIOR DE POLITICAS PÚBLICAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0826012026020569847e497570a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 039
Descrição: Nomeação - COORDENADORA DO CRAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1617222026020469839b4256f0a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 038
Descrição: Nomeação - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1611362026012769790de8193e7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 037
Descrição: Nomeação - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1612172026012769790e11afbb2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036
Descrição: Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1610232026012769790d9fe0f9a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 035
Descrição: Nomeação - CHEFE DE SEÇÃO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1609492026012769790d7db6cef.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 034
Descrição: Nomeação - SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1609002026012769790d4c4c726.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 033
Descrição: Nomeação - Supervisora de Departamento de Recursos Humanos
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1608052026012769790d15c1c6d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 023
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1606082026012769790ca00e50e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 022
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1605472026012769790c8b2c1d8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 021
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1605242026012769790c740b018.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 020
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1604312026012769790c3fb54ef.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 019
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1602022026012769790baa403fa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 018
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15503020260127697908f68b177.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 017
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/153940202601276979066c9fd52.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 016
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15391520260127697906534a5a6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 015
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/153850202601276979063a8e104.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 014
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1538132026012769790615c1a74.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 013
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/15374820260127697905fccc43b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 012
Descrição: Nomeação - Diretora Escolar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/153607202601276979059738466.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 001 - 03/03
Descrição: Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 1º quinzena de Janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092003202601216970c473d9dbb.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 001 - 02/03
Descrição: Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica - Estoque da 1º quinzena de Janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/091912202601216970c440223db.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 001 - 01/03
Descrição: Lista de medicamentos - Saúde Mental - Estoque da 1º quinzena de Janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/091715202601216970c3cb8b937.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 032
Descrição: Nomeação - Supervisora de Departamento de Recursos Humanos
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11004120260119696e39096f93b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 031
Descrição: Nomeação - Supervisor de Operações Administrativas
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10595420260119696e38da723dd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 030
Descrição: Nomeação - CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10584220260119696e3892234d4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 029
Descrição: Nomeação - Chefe de Seção Administrativa
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11552920260116696a51613da49.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 028
Descrição: Nomeação - Diretor de Departamento Administrativo
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11540820260116696a511022de3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 027
Descrição: Nomeação - Superintendente de Agricultura
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11544420260116696a5134287d5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 026
Descrição: Nomeação - Secretário Executivo de Agricultura e Meio Ambiente
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11531520260116696a50db30a6f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 025
Descrição: Nomeação - Diretor de Departamento Administrativo
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11521920260116696a50a35f98b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 024
Descrição: Nomeação - Secretária Municipal Executiva de Administração
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11513820260116696a507a1251f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 011
Descrição: Nomeação - Chefe de Gabinete
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11465520260116696a4f5f2bdbd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 010
Descrição: Nomeação - Superintendente de Controle e Finanças
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11480420260116696a4fa4b8467.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 009
Descrição: Nomeação - DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11453820260116696a4f12248b0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008
Descrição: Nomeação - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11444820260116696a4ee09099c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007
Descrição: Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11440820260116696a4eb8b0aa4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 006
Descrição: Nomeação - Supervisora de Controle e Finanças
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11425620260116696a4e709a136.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005
Descrição: Nomeação - Supervisor de Controle e Finanças
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11414020260116696a4e24ea3f9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004
Descrição: Nomeação - Diretor de Contabilidade
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11371020260116696a4d16dd86c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 592/2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11184920260119696e3d49d841f.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 025/2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11252120260119696e3ed108ed2.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 024/2026
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11220720260119696e3e0f63231.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 003
Descrição: Conceder afastamento à servidora
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11384620260116696a4d76efd26.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 002
Descrição: DEMITE FUNCIONÁRIO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11173120260113696653fbcf4b7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 001
Descrição: Concessão de licença Maternidade.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11163920260113696653c785520.pdf

Data: 
Tipo: Carta de Serviços
Numero: 
Descrição: Carta de Serviços
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13052820260107695e8448a41e0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 67/2025
Descrição: A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_67-202531-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 66/2025
Descrição: Declara ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro, em decorrência do feriado nacional do dia 1º de janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_66-202530-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 65/2025
Descrição: Dispõe sobre a dispensa da impressão da nota de empenho, da nota de liquidação e da ordem de pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_65-202530-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 64/2025
Descrição: Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_64-202530-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 348/2025
Descrição: “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.”
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1740262026010269582d3aa27a4.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Espera e Aprovados em Concursos
Numero: 002/2025
Descrição: Relação de candidatos por avaliador com data, horário e local, para a etapas de avaliação conforme Edital 01/2025, quais
sejam: avaliação da Análise do Currículo; Apresentação do plano de gestão e Entrevista.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1811142026010269583472c73f5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 63/2025
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_63-202523-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 591/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11170120260119696e3cddc3adb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 345/2025
Descrição: Homologa as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado/Concurso Público para a
função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº
01/2025, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1742022026010269582d9abb7b8.pdf

Data: 
Tipo: Concursos e Processo Seletivos
Numero: Edital 01/2025
Descrição: PROCESSO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Data Início da Inscrição: 18/12/2025
Data Fim da Inscrição: 19/12/2025
Número de Vagas: 12
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1815302026010269583572a2fea.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 590/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11155520260119696e3c9bbdfb7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 589/2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11141020260119696e3c325c3bf.pdf

Data: 
Tipo: Emenda Aditivas
Numero: 001
Descrição: Acrescenta o inciso IV ao §2º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Sitio Novo do Tocantins, para garantir isenção do IPTU às famílias que atendam cumulativamente aos requisitos de inscrição no Cadastro Único e de beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11063020260119696e3a66483ff.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/190942202601026958422641def.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191023202601026958424f7924b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 339/2025
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO 
TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1012522026030369a6de5494e20.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 61/2025
Descrição: Regulamento para a realização da Audiência Pública
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_61-202514-11-2025.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 338/2025
Descrição: “Dispõe sobre a designação de servidor para presidir a
Audiência Pública referente ao Plano Municipal de
Saneamento Básico do Município de Sítio Novo do Tocantins
– TO.”
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1743422026010269582dfed8fd8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 337 / 2025
Descrição: Reapresentação ao serviço público
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1744412026010269582e397121a.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 588/2025
Descrição: Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/084814202601216970bcfe53e8d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 587/2025
Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/085240202601216970be08222d1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 332/2025
Descrição: Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1745562026010269582e84356a9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 331/2025
Descrição: Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1746442026010269582eb403fcb.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de outubro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19120420260102695842b401ec6.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 586/2025
Descrição: Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090639202601216970c14f95164.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 01/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1957412026010269584d653b8c1.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 001/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1956522026010269584d3456c35.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1843332026010269583c0522e6d.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1846562026010269583cd0075f7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 298/2025
Descrição: Exoneração do Diretor Escolar da Escola Municipal Jarbas Passarinho.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1747372026010269582ee9ece0f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 296/2025
Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_296-202522-08-2025.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 294/2025
Descrição: “Institui Grupo de Trabalho (GT) para Implementação da
BNCC de Computação no Sistema Municipal de Educação
de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.”
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1751292026010269582fd149a90.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 53/2025
Descrição: Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_53-202515-08-2025.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 288/2025
Descrição: DEMITE FUNCIONÁRIA NOMEADA EM CONCUFISO
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/175424202601026958308003a01.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 31/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1956012026010269584d019268b.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 031/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1955062026010269584cca4c401.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1847502026010269583d06f3727.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de julho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1849082026010269583d5465b44.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 16/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1954072026010269584c8f0ae74.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 016/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1953052026010269584c51753f3.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1849512026010269583d7f5bebb.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1851162026010269583dd4dd862.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 51/2025
Descrição: "Dispõe sobre a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO e dá outras providências".
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_51-202509-06-2025.pdf

Data: 
Tipo: Plano de Educação
Numero: 2025
Descrição: Relatório de Diagnósticos, Metas, Estratégias, Ações e Avaliações e
Monitoramentos
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19422720260102695849d3a73fa.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 028/2023
Descrição: Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1951572026010269584c0d7dc74.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1852452026010269583e2da51ae.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Espera e Aprovados em Concursos
Numero: 345/2024
Descrição: Homologa as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado/Concurso Público para a
função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº
01/2025, e dá outras providência
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/180947202601026958341b2b51d.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 15/2025
Descrição: SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1950422026010269584bc20a350.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 0015/2025
Descrição: SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1949452026010269584b89289e0.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1853232026010269583e535ae75.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1854262026010269583e92607e8.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 005/2025
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de maio 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19034420260102695840c0dc3e2.pdf

Data: 
Tipo: Plano Estratégico Institucional
Numero: 2025
Descrição: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021/2030
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1826402026010269583810bcfa1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 48/2025
Descrição: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_48-202529-04-2025.pdf

Data: 
Tipo: Memorial
Numero: 
Descrição: lnicia-se a descrição deste peri'metro no vértice HCND-PÚ001,
georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18091920260102695833ff8729e.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 580/2025
Descrição: Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_580-202508-04-2025.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 31/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1947402026010269584b0c4c28e.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 31/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1948332026010269584b41c2350.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1855112026010269583ebf8de06.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1856322026010269583f102877f.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 017/2025
Descrição: HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1946292026010269584ac5a2717.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1857102026010269583f36a0e8e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 47/2025
Descrição: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Carnaval
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_47-202527-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 579/2025
Descrição: Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_579-202520-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 45/2025
Descrição: Regulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_45-202518-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 44/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_44-202510-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 43/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_43-202510-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 42/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_42-202510-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 41/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Esporte
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_41-202507-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 40/2025
Descrição: Prorrogação de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_40-202507-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 39/2025
Descrição: Nomeação do Chefe de Gabinete
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_39-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 38/2025
Descrição: Exoneração da Secretária Municipal de Turismo e Esporte
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_38-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 37/2025
Descrição: Institui o Bolsa de Trabalho Municipal
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_37-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 36/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_36-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 35/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_35-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 01/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de fevereiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1945232026010269584a83c5cbd.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 001/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2° Quinzena de fevereiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1944162026010269584a40c240e.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de fevereiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1858312026010269583f87798f6.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2° Quinzena de fevereiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1859132026010269583fb1495e1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 34/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_34-202531-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 31/025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2° Quinzena de Janeiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1943122026010269584a00895f3.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 031/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Basicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de Janeiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19420220260102695849ba45523.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 0/2025
Descrição: 34-A Nomeação de membross para o Conselho Municipal de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_0-202531-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2° Quinzena de Janeiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/190047202601026958400f090e9.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Basicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de Janeiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1901262026010269584036652bf.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 32/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_32-202527-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 30/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_30-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 28/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_28-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 27/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_27-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 26/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_26-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 25/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_25-202521-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 24/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_24-202521-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 22/2025
Descrição: Recolhimento de Entulhos e Resíduos provenientes de Obras Particulares.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_22-202521-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 15/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Basicos Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/194100202601026958497c8abec.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 015/2025
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/193951202601026958493776f31.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/190222202601026958406e6a082.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19031220260102695840a0c761d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 578/2025
Descrição: Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_578-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 21/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Turismo e Esporte
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_21-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 20/2025
Descrição: Nomeação do Controlador Interno
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_20-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 19/2025
Descrição: Exoneração da Secretária Mun. de Cultura
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_19-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 18/2025
Descrição: Exoneração do Secretário Mun. Extra. de Controle Interno
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_18-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 17/2025
Descrição: Nomeação do Secretário da Junta Militar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_17-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 16/2025
Descrição: Prorrogação de licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_16-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 018/2025
Descrição: Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105711202602056984a1b788464.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: . 003-A/2025
Descrição: O Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais;
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/175909202601026958319da20a1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 15/2025
Descrição: Execução orçamentária financeira do Poder Executivo.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_15-202506-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 14/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Cultura
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_14-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 13/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. da Secretaria da Mulher
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_13-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 12/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. Extra. de Regularização Fundiária
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_12-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 11/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Infraestrutura.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_11-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 10/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_10-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 09/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Assistência Social e Gestor do Fundo Mun. de Assistência Social.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_9-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 08/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Educação e Gestora do Fundo Mun. de Educação.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_8-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 07/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Saúde e Gestora do Fundo Mun. de Saúde.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_7-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 06/2025
Descrição: Nomeação de Secretário Mun. Extra. de Controle Interno.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_6-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Relações Institucionais.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_5-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Planejamento e Gestão.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_4-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. Extra. de Recursos Humanos.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_3-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Administração.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_2-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Finanças.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_1-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Espera e Aprovados em Concursos
Numero: 003/2025
Descrição: Retificação da publicação da relação de candidatos por avaliador com data, horário e local para as etapas de avaliação
conforme previsão no Edital 01/2025, quais sejam: avaliação da análise do currículo; apresentação do plano de gestão e
entrevista.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18123520260102695834c31d79f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 31/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_31-202501-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Relatório de Ouvidoria
Numero: 2024
Descrição: Relatório Anual 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13365120260107695e8ba39a2e2.bin

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 30/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - Dezembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19372820260102695848a8bb4eb.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 030/12
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - Dezembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1936202026010269584864a954c.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - Dezembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19040620260102695840d666270.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - Dezembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19083520260102695841e33bc17.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - Dezembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19083520260102695841e37eaf5.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 29/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1935042026010269584818bcde9.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 029/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19340420260102695847dcde1a0.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 30/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de outubro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/193259202601026958479ba190b.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 030/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de outubro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/193148202601026958475427f6c.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de outubro 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19105720260102695842715fdea.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 15/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de outubro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19244020260102695845a881bb3.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 015/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de outubro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/192323202601026958455bdd2f7.xml

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de outubro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19124320260102695842db2553a.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de outubro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191357202601026958432539801.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 30/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de setembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19221420260102695845160f88f.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 030/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de setembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19211120260102695844d7838bc.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de setembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19161320260102695843adb2bb5.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de setembro 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19165620260102695843d897138.pdf

Data: 
Tipo: PPA
Numero: 084/2024
Descrição: Trata revisão do PPA-2025, para a elaboração do Orçamento Anual,
para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.'
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18341720260102695839d9536f1.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: 083/2024
Descrição: encaminhar para apreciação dessa Augusta Câmara Municipal, o Projeto de Lei
incluso, que trata LOA-2025, Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de
2025 e dá outras providências.'
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1840262026010269583b4add66b.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 15/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de agosto 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191450202601026958435a90d93.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 15/2024
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de agosto 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/192007202601026958449758114.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de agosto 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/191752202601026958441096d74.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de agosto 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1918412026010269584441d5306.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 31/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Básica Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto de 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19131120260102695842f7b4bfb.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 031/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19121620260102695842c07e1b9.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Básica Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto de 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/192014202601026958449ed02d1.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19254220260102695845e6ab7c7.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 015/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de julho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1910282026010269584254bdd47.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 007/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de julho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1909242026010269584214dcbee.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de julho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/192646202601026958462671443.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de julho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19273020260102695846528bf38.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 007/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de junho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/190706202601026958418a93a88.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 007/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de junho 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19080820260102695841c829538.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de junho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/192829202601026958468d51443.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de junho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19292320260102695846c393521.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 006/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19044020260102695840f8b499c.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 006/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1905432026010269584137a4b6c.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19300320260102695846ebc9674.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/193042202601026958471231662.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 79/2024
Descrição: NOMEAÇÃO, a Senhora MARIA IONE ABREU FARIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_79-202431-05-2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 78/2024
Descrição: EXONERAR, a Senhora MARIA DAS DORES ABREU FARIAS, de exercer da função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_78-202431-05-2024.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 014/2025
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de maio 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1902332026010269584079d741b.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de maio 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/193111202601026958472f7035f.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de maio 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1932242026010269584778a070e.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: 573/2024.
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е
execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá
outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1837302026010269583a9a4848f.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 2024
Descrição: Fármácia Básica (ANTIBIÓTICOS) - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1859062026010269583faacf2b3.pdf

Data: 
Tipo: Estoque de Medicamentos Farmácia
Numero: 004/2024
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19011320260102695840292506a.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19331620260102695847ac2737e.pdf

Data: 
Tipo: Lista de Medicamentos dos SUS
Numero: 
Descrição: Fármácia Básica (ANTIBIÓTICOS) - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/19334920260102695847cdd3025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 42/2024
Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse especifico - REURB-E.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_42-202416-02-2024.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 005/2024
Descrição: Institui Comissão de Regularização Fundiária, e da Outras Providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18002320260102695831e7baecf.pdf

Data: 
Tipo: Relatório Resumido de Execução
Numero: 006
Descrição: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183300202601026958398c21ac3.pdf

Data: 
Tipo: Relatório Resumido de Execução
Numero: 004
Descrição: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183147202601026958394353721.pdf

Data: 
Tipo: Relatório Resumido de Execução
Numero: 003
Descrição: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183053202601026958390dc8fe8.pdf

Data: 
Tipo: Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
Numero: 003
Descrição: Relatório de gestão fiscal 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1847082026010269583cdc653d0.pdf

Data: 
Tipo: Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
Numero: 002
Descrição: PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS – 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1845522026010269583c90ac054.pdf

Data: 
Tipo: Relatório Resumido de Execução
Numero: 001
Descrição: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18300720260102695838dfcb30c.pdf

Data: 
Tipo: Relatório de Ouvidoria
Numero: 2023
Descrição: Relatório Anual 2023
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13362020260107695e8b846f091.bin

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 091/2023
Descrição: "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação
Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo
1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura
tubária."
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/180201202601026958324939823.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 091/2023
Descrição: "Aprova o Protocolo Municipal de Regulação
Ambulatorial: Planejamento Familiar: Protocolo
1 - Vasectomia Protocolo 2- Laqueadura
tubária."
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18024020260102695832700cc49.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 97/2023
Descrição: Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_97-202301-08-2023.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008/2023
Descrição: Institucionalizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde no Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/180326202601026958329e71ba0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2023
Descrição: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_5-202321-07-2023.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 049/2023
Descrição: “Dispõe sobre a constituição da
Comissão Municipal para organizar e
executar o processo seletivo
simplificado por critérios técnicos de
mérito e desempenho para o cargo
de Diretor Escolar da Rede Pública
Municipal de ensino do Município de
Sítio Novo do Tocantins, e dá outras
providências.”
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18044520260102695832eddd523.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 78/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_78-202303-05-2023.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Diretor
Técnico/Clínico do Hospital
Municipal José Henrique Borba
Cardoso de Sitio Novo do TocantinsTO e dá outras providencias.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/180547202601026958332bf1b5e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 036/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Diretor
Técnico/Clínico do Hospital
Municipal José Henrique Borba
Cardoso de Sitio Novo do TocantinsTO e dá outras providencias.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/18064320260102695833632468b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 60/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_60-202315-03-2023.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 544/2023
Descrição: “ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_544-202307-03-2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 44/2023
Descrição: Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_44-202307-03-2023.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 002/2023
Descrição: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Lei_2-202307-03-2023.pdf