Lei Complementar
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 | 029 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL– PLAMED, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11 | Detalhes |
| 17/08/2026 | 028 | Dispõe sobre a criação, a organização, o livre funcionamento e o fortalecimento de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental – Anos Finais da Rede Pública Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 15 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 025/2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências. | 137 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 024/2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências. | 131 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 023/2025 | Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 453/2015, de 8 de junho de 2015. | 81 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 022/2025 | Dispõe sobre a reestruturação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Sítio Novo do Tocantins. | 87 | Detalhes |
| 29/04/2025 | 021/2025 | Cria o programa habitacional CASA DE VERDADE no âmbito do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providencias. | 78 | Detalhes |
| 16/04/2025 | 020/2025 | CONCEDE PROFISSIONAIS REAJUSTE DO SALARIAL AOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 85 | Detalhes |
| 07/03/2025 | 019/2025 | Dispõem sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gonçalves dos Santos e dá outras providências. | 87 | Detalhes |
| 14/01/2025 | 018/2025 | Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências | 122 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
138
Decreto LAI
1
Editais
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
99
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4