Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | 010 | Portaria Nomeação - Superintendente de Controle e Finanças | 135 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 009 | Portaria Nomeação - DIRETORA DE DEPARTAMENTO | 127 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 008 | Portaria Nomeação - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA | 148 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 007 | Portaria Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO | 135 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 006 | Portaria Nomeação - Supervisora de Controle e Finanças | 151 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 005 | Portaria Nomeação - Supervisor de Controle e Finanças | 113 | Detalhes |
| 14/01/2026 | 004 | Portaria Nomeação - Diretor de Contabilidade | 148 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 592/2026 | Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências | 137 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 025/2026 | Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências. | 160 | Detalhes |
| 13/01/2026 | 024/2026 | Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências. | 163 | Detalhes |
| 12/01/2026 | 003 | Portaria Conceder afastamento à servidora | 141 | Detalhes |
| 06/01/2026 | 002 | Portaria DEMITE FUNCIONÁRIO NOMEADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 222 | Detalhes |
| 05/01/2026 | 001 | Portaria Concessão de licença Maternidade. | 176 | Detalhes |
| 02/01/2026 | Serviços de Saúde CRONOGRAM DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | 127 | Detalhes | |
| 01/01/2026 | 2026/1 | Serviços de Saúde Escala de Especialidades Médias de Janeiro a Junho/2026 | 105 | Detalhes |
| 01/01/2026 | Carta de Serviços Carta de Serviços | 266 | Detalhes | |
| 31/12/2025 | 67/2025 | Decreto A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. | 233 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 66/2025 | Decreto Declara ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro, em decorrência do feriado nacional do dia 1º de janeiro. | 158 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 65/2025 | Decreto Dispõe sobre a dispensa da impressão da nota de empenho, da nota de liquidação e da ordem de pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 172 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 64/2025 | Decreto Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4