Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | 339/2025 | Portaria NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 61/2025 | Decreto Regulamento para a realização da Audiência Pública | 49 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 338/2025 | Portaria “Dispõe sobre a designação de servidor para presidir a Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO.” | 65 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 337 / 2025 | Portaria Reapresentação ao serviço público | 100 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 588/2025 | Lei Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. | 72 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 587/2025 | Lei LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 69 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 332/2025 | Portaria Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções. | 69 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 331/2025 | Portaria Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções | 64 | Detalhes |
| 30/10/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de outubro 2024. | 65 | Detalhes | |
| 17/10/2025 | 585/2025 | Lei Institui a Rede Municipal de Apoio à Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 17/10/2025 | 584/2025 | Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 9 | Detalhes |
| 13/10/2025 | 586/2025 | Lei Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências. | 58 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 582/2025 | Lei INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 9 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 581/2025 | Lei Dispõe sobre a criação da Área Municipal de Proteção Ambiental (APA) José Wilson Siqueira Campos, no Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências. | 8 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 023/2025 | Lei Complementar Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 453/2015, de 8 de junho de 2015. | 6 | Detalhes |
| 09/09/2025 | 022/2025 | Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Sítio Novo do Tocantins. | 6 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 01/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 46 | Detalhes |
| 01/09/2025 | 001/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 69 | Detalhes |
| 01/09/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 66 | Detalhes | |
| 27/08/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de agosto 2025. | 49 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
120
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
120
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4