Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/12/2025 | 64/2025 | Decreto Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 348/2025 | Portaria “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para avaliação e execução do processo seletivo simplificado por critérios técnicos de mérito e desempenho para o cargo de Diretor Escolar das Escolas da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.” | 78 | Detalhes |
| 30/12/2025 | 002/2025 | Lista de Espera e Aprovados em Concursos Relação de candidatos por avaliador com data, horário e local, para a etapas de avaliação conforme Edital 01/2025, quais sejam: avaliação da Análise do Currículo; Apresentação do plano de gestão e Entrevista. | 68 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 63/2025 | Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 32 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 591/2025 | Lei Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 22/12/2025 | 345/2025 | Portaria Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado/Concurso Público para a função de Diretor Escolar, objeto do Edital nº 01/2025, e dá outras providências. | 36 | Detalhes |
| 17/12/2025 | Edital 01/2025 | Concursos e Processo Seletivos PROCESSO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Data Início da Inscrição: 18/12/2025 Data Fim da Inscrição: 19/12/2025 Número de Vagas: 12 | 33 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 590/2025 | Lei Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. | 17 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 589/2025 | Lei Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 001 | Emenda Aditivas Acrescenta o inciso IV ao §2º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Sitio Novo do Tocantins, para garantir isenção do IPTU às famílias que atendam cumulativamente aos requisitos de inscrição no Cadastro Único e de beneficiárias do Programa Bolsa Família. | 13 | Detalhes |
| 29/11/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024. | 22 | Detalhes | |
| 29/11/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de novembro 2024. | 19 | Detalhes | |
| 17/11/2025 | 339/2025 | Portaria NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 61/2025 | Decreto Regulamento para a realização da Audiência Pública | 24 | Detalhes |
| 14/11/2025 | 338/2025 | Portaria “Dispõe sobre a designação de servidor para presidir a Audiência Pública referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO.” | 20 | Detalhes |
| 13/11/2025 | 337 / 2025 | Portaria Reapresentação ao serviço público | 39 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 588/2025 | Lei Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. | 23 | Detalhes |
| 10/11/2025 | 587/2025 | Lei LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 18 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 332/2025 | Portaria Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções. | 19 | Detalhes |
| 07/11/2025 | 331/2025 | Portaria Convocação Para Retorno Imediato ao Exercício das Funções | 17 | Detalhes |
Documentos Publicados
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
117
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
94
Lei Complementar
3
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Medicamentos dos SUS
43
LOA
1
Memorial
1
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
104
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3