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Data Número Descrição Downloads
15/01/2026 031 Portaria Nomeação - Supervisor de Operações Administrativas 72 Detalhes
15/01/2026 030 Portaria Nomeação - CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA 75 Detalhes
15/01/2026 029 Portaria Nomeação - Chefe de Seção Administrativa 65 Detalhes
15/01/2026 028 Portaria Nomeação - Diretor de Departamento Administrativo 61 Detalhes
15/01/2026 027 Portaria Nomeação - Superintendente de Agricultura 53 Detalhes
15/01/2026 026 Portaria Nomeação - Secretário Executivo de Agricultura e Meio Ambiente 63 Detalhes
14/01/2026 025 Portaria Nomeação - Diretor de Departamento Administrativo 66 Detalhes
14/01/2026 024 Portaria Nomeação - Secretária Municipal Executiva de Administração 49 Detalhes
14/01/2026 011 Portaria Nomeação - Chefe de Gabinete 46 Detalhes
14/01/2026 010 Portaria Nomeação - Superintendente de Controle e Finanças 49 Detalhes
14/01/2026 009 Portaria Nomeação - DIRETORA DE DEPARTAMENTO 38 Detalhes
14/01/2026 008 Portaria Nomeação - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA 51 Detalhes
14/01/2026 007 Portaria Nomeação - DIRETOR DE DEPARTAMENTO 46 Detalhes
14/01/2026 006 Portaria Nomeação - Supervisora de Controle e Finanças 47 Detalhes
14/01/2026 005 Portaria Nomeação - Supervisor de Controle e Finanças 38 Detalhes
14/01/2026 004 Portaria Nomeação - Diretor de Contabilidade 52 Detalhes
13/01/2026 592/2026 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências 40 Detalhes
13/01/2026 025/2026 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências. 65 Detalhes
13/01/2026 024/2026 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências. 50 Detalhes
12/01/2026 003 Portaria Conceder afastamento à servidora 47 Detalhes