Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/03/2026 | 005/2026 | Decreto Regulamenta o procedimento de identificação de condutor e ressarcimento ao erário decorrente de multas de trânsito aplicadas a veículos pertencentes à frota do Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
| 12/03/2026 | 004/2026 | Decreto Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Avenida Tocantins, no trecho que especifica, no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 29 | Detalhes |
| 10/03/2026 | 003/2026 | Decreto Atualiza as informações cadastrais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | 27 | Detalhes |
| 13/02/2026 | 002/2026 | Decreto Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do Carnaval e dá outras providências. | 28 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 02 | Certidões CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - valida até o dia 30/03/2026. | 298 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 001/2026 | Decreto Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. | 175 | Detalhes |
| 02/02/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIDADES MÉDICA 2026 | 132 | Detalhes | |
| 30/01/2026 | 002 - 03/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 184 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 02/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 183 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 01/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 170 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 094 | Portaria DEMITE FUNCIONÁRIA | 116 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 093 | Portaria Nomear Supervisor de Controle e Finanças | 130 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 092 | Portaria NOMEAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 151 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 091 | Portaria NOMEAR COORDENADOR PEDAGÓGICO | 117 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 090 | Portaria Nomear Supervisora de Departamento de Recursos Humanos | 127 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 089 | Portaria NOMEAR DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO | 107 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 088 | Portaria Indicação da equipe coordenadora e articuladora do programa Renda e Segurança Alimentar do Estado do Tocantins - Programa AlimenTO. | 120 | Detalhes |
| 26/01/2026 | 087 | Portaria NOMEAR DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO | 141 | Detalhes |
| 22/01/2026 | 086 | Portaria Exonerar servidor | 124 | Detalhes |
| 22/01/2026 | 085 | Portaria Nomeação - SECRETARIO MUNICIPAL EXCUTIVO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | 168 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4