Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/05/2026 | 001/2026 | Lista de Espera em Creches Declara inexistência de fila de espera em creches. | 128 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 003/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para médio - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 159 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 002/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 124 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 001/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para Saúde Mental - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 144 | Detalhes |
| 21/05/2026 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 115 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | Oficio 064/2026 | Oficío e Outros Comunica a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde | 101 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 016/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO” | 31 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências. | 127 | Detalhes |
| 01/05/2026 | MAI/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES | 3 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 096 | Portaria REVOGAÇÃO DE LICENÇA | 142 | Detalhes |
| 16/04/2026 | 1º BIMESTRE | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º BIMESTRE | 71 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 001/2026 | Parecer de Conselho Análise da aplicação dos recursos do FUNDEB – Exercício de 2025 | 132 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 015/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 30 | Detalhes |
| 07/04/2026 | 014/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 35 | Detalhes |
| 01/04/2026 | 007/2026 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo (semana santa) nas repartições públicas e dá outras providências. | 32 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 01 | Portaria Institui a Coordenação e Equipe Técnica da Política de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 006/2026 | Decreto Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 528 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 013/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 31 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 012/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins – TO. | 43 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 011/2023 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO | 35 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4