Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/06/2026 | 019/2026 | Decreto Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | 68 | Detalhes |
| 17/06/2026 | Junho/2026 | Ata de Sessão Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 78 | Detalhes |
| 10/06/2026 | Frequencia | Oficío e Outros Lista de Frequencia da 8ª Conferencia Municipal de Saúde | 84 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 8ª Conferencia Saúde | Regimento Interno Regimento Internto da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins. | 81 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 018/2026 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo (feriado de 04 de julho) nas repartições públicas e dá outras providências. | 4 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 449-A/2026 | Portaria Institui e nomea a Comissão Organizadora da 8ª Confrência Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá Outras Providências. | 99 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 2º BIMESTRE | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º BIMESTRE | 16 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 017/2026 | Decreto CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 96 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 001/SEMED | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores da Educação Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 99 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 010/2026 | Decreto LAI Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 98 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 001/2026 | Lista de Espera em Creches Declara inexistência de fila de espera em creches. | 104 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 003/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para médio - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 127 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 002/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 96 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 001/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para Saúde Mental - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 108 | Detalhes |
| 21/05/2026 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 95 | Detalhes | |
| 15/05/2026 | Oficio 064/2026 | Oficío e Outros Comunica a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde | 75 | Detalhes |
| 06/05/2026 | 016/2026 | Decreto Dispõe sobre processo de inexigibilidade de licitação para apresentação de show musical em alusão ao 23° Arraiá do Nosso Sítio, Município de Sítio Novo do Tocantins TO” | 3 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências. | 105 | Detalhes |
| 01/05/2026 | MAI/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES | 3 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 096 | Portaria REVOGAÇÃO DE LICENÇA | 112 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
138
Decreto LAI
1
Editais
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
99
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
128
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4