Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 03/08/2026 | 001/2026 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Julho. | 34 | Detalhes |
| 21/07/2026 | 021/2026 | Decreto Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, disciplina sua gestão administrativa, financeira e orçamentária e dá outras providências. | 38 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0242 | Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0241 | Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 112 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0240 | Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 128 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0239 | Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 121 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0238 | Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 110 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0237 | Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 30/06/2026 | 0236 | Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Brigadista no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 115 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 020/2026 | Decreto Fixa valores de terra entre as cidades e povoados circunvizinhos de Sítio Novo do Tocantins. | 30 | Detalhes |
| 29/06/2026 | 019/2026 | Decreto Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências. | 91 | Detalhes |
| 17/06/2026 | Junho/2026 | Ata de Sessão Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | 114 | Detalhes |
| 10/06/2026 | Frequencia | Oficío e Outros Lista de Frequencia da 8ª Conferencia Municipal de Saúde | 110 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 8ª Conferencia Saúde | Regimento Interno Regimento Internto da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Sítio Novo do Tocantins. | 99 | Detalhes |
| 03/06/2026 | 018/2026 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo (feriado de 04 de julho) nas repartições públicas e dá outras providências. | 27 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 449-A/2026 | Portaria Institui e nomea a Comissão Organizadora da 8ª Confrência Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá Outras Providências. | 131 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 2º BIMESTRE | Relatório Resumido de Execução Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º BIMESTRE | 38 | Detalhes |
| 02/06/2026 | 017/2026 | Decreto CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SITIO NOVO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 118 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 001/SEMED | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores da Educação Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 010/2026 | Decreto LAI Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 132 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4