Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2024 | 573/2024. | LDO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | 178 | Detalhes |
| 18/04/2024 | 2024 | Estoque de Medicamentos Farmácia Fármácia Básica (ANTIBIÓTICOS) - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 131 | Detalhes |
| 18/04/2024 | 004/2024 | Estoque de Medicamentos Farmácia Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 161 | Detalhes |
| 18/04/2024 | Lista de Medicamentos dos SUS Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 140 | Detalhes | |
| 18/04/2024 | Lista de Medicamentos dos SUS Fármácia Básica (ANTIBIÓTICOS) - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 159 | Detalhes | |
| 16/02/2024 | 42/2024 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse especifico - REURB-E. | 133 | Detalhes |
| 16/02/2024 | 005/2024 | Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária, e da Outras Providências. | 118 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 006 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 229 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 004 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 205 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 003 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 172 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 003 | Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde Relatório de gestão fiscal 2024 | 522 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 002 | Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS – 2024 | 810 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 167 | Detalhes |
| 31/12/2023 | 2023 | Relatório de Ouvidoria Relatório Anual 2023 | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4