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Data Número Descrição Downloads
21/01/2025 22/2025 Decreto Recolhimento de Entulhos e Resíduos provenientes de Obras Particulares. 130 Detalhes
15/01/2025 15/2025 Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Basicos Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025. 167 Detalhes
15/01/2025 015/2025 Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025 115 Detalhes
15/01/2025 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025. 119 Detalhes
15/01/2025 Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - Janeiro 2025. 128 Detalhes
14/01/2025 578/2025 Lei Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial. 165 Detalhes
14/01/2025 21/2025 Decreto Nomeação da Secretária Mun. de Turismo e Esporte 109 Detalhes
14/01/2025 20/2025 Decreto Nomeação do Controlador Interno 122 Detalhes
14/01/2025 19/2025 Decreto Exoneração da Secretária Mun. de Cultura 110 Detalhes
14/01/2025 18/2025 Decreto Exoneração do Secretário Mun. Extra. de Controle Interno 108 Detalhes
14/01/2025 17/2025 Decreto Nomeação do Secretário da Junta Militar 128 Detalhes
14/01/2025 16/2025 Decreto Prorrogação de licença 124 Detalhes
14/01/2025 018/2025 Lei Complementar Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências 148 Detalhes
07/01/2025 . 003-A/2025 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais; 137 Detalhes
06/01/2025 15/2025 Decreto Execução orçamentária financeira do Poder Executivo. 107 Detalhes
03/01/2025 14/2025 Decreto Nomeação da Secretária Mun. de Cultura 127 Detalhes
03/01/2025 13/2025 Decreto Nomeação da Secretária Mun. da Secretaria da Mulher 119 Detalhes
03/01/2025 12/2025 Decreto Nomeação do Secretário Mun. Extra. de Regularização Fundiária 120 Detalhes
03/01/2025 11/2025 Decreto Nomeação do Secretário Mun. de Infraestrutura. 101 Detalhes
03/01/2025 10/2025 Decreto Nomeação do Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente. 129 Detalhes