Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2024 | Lista de Medicamentos dos SUS Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de junho 2024. | 12 | Detalhes | |
| 31/05/2024 | 79/2024 | Decreto NOMEAÇÃO, a Senhora MARIA IONE ABREU FARIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade. | 18 | Detalhes |
| 31/05/2024 | 78/2024 | Decreto EXONERAR, a Senhora MARIA DAS DORES ABREU FARIAS, de exercer da função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade. | 20 | Detalhes |
| 14/05/2024 | 014/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de maio 2024. | 20 | Detalhes |
| 14/05/2024 | Lista de Medicamentos dos SUS Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de maio 2024. | 19 | Detalhes | |
| 14/05/2024 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 1ª Quinzena de maio 2024. | 15 | Detalhes | |
| 30/04/2024 | 573/2024. | LDO Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. | 33 | Detalhes |
| 18/04/2024 | 2024 | Estoque de Medicamentos Farmácia Fármácia Básica (ANTIBIÓTICOS) - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 18 | Detalhes |
| 18/04/2024 | 004/2024 | Estoque de Medicamentos Farmácia Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 17 | Detalhes |
| 18/04/2024 | Lista de Medicamentos dos SUS Fármácia Básica - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 19 | Detalhes | |
| 18/04/2024 | Lista de Medicamentos dos SUS Fármácia Básica (ANTIBIÓTICOS) - Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de abril 2024. | 18 | Detalhes | |
| 16/02/2024 | 42/2024 | Decreto Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse especifico - REURB-E. | 20 | Detalhes |
| 16/02/2024 | 005/2024 | Portaria Institui Comissão de Regularização Fundiária, e da Outras Providências. | 21 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 006 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 29 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 004 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 18 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 003 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 22 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 003 | Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde Relatório de gestão fiscal 2024 | 24 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 002 | Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PAS – 2024 | 87 | Detalhes |
| 01/01/2024 | 001 | Relatório Resumido de Execução RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024 | 16 | Detalhes |
| 31/12/2023 | 2023 | Relatório de Ouvidoria Relatório Anual 2023 | 27 | Detalhes |
Documentos Publicados
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
117
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
94
Lei Complementar
3
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Medicamentos dos SUS
43
LOA
1
Memorial
1
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
104
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3