Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2025 | 580/2025 | Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT | 124 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 31/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 137 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 31/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 161 | Detalhes |
| 31/03/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Especiais Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 133 | Detalhes | |
| 31/03/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos Básicos Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de março 2025. | 180 | Detalhes | |
| 17/03/2025 | 017/2025 | Estoque de Medicamentos Farmácia HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. | 139 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Lista de Medicamentos dos SUS HÓRUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica. | 175 | Detalhes | |
| 07/03/2025 | 019/2025 | Lei Complementar Dispõem sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gonçalves dos Santos e dá outras providências. | 113 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 47/2025 | Decreto Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Carnaval | 148 | Detalhes |
| 20/02/2025 | 579/2025 | Lei Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013. | 171 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 45/2025 | Decreto Regulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal. | 137 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 44/2025 | Decreto Concessão de Licença | 132 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 43/2025 | Decreto Concessão de Licença | 138 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 42/2025 | Decreto Concessão de Licença | 128 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 41/2025 | Decreto Nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Esporte | 138 | Detalhes |
| 07/02/2025 | 40/2025 | Decreto Prorrogação de Licença | 130 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 39/2025 | Decreto Nomeação do Chefe de Gabinete | 140 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 38/2025 | Decreto Exoneração da Secretária Municipal de Turismo e Esporte | 125 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 37/2025 | Decreto Institui o Bolsa de Trabalho Municipal | 120 | Detalhes |
| 03/02/2025 | 36/2025 | Decreto Concessão de Licença | 115 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
4
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
142
Decreto LAI
1
Editais
2
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
52
LDO
1
Lei
100
Lei Complementar
10
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Oficío e Outros
2
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
132
PPA
1
Regimento Interno
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
8
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4