Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/06/2026 | 001/SEMED | Portaria Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação dos Servidores da Educação Municipal de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências. | 11 | Detalhes |
| 27/05/2026 | 010/2026 | Decreto LAI Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Administração Pública do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências. | 16 | Detalhes |
| 25/05/2026 | 001/2026 | Lista de Espera em Creches Declara inexistência de fila de espera em creches. | 12 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 003/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para médio - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 19 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 002/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 19 | Detalhes |
| 21/05/2026 | 001/003 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos para Saúde Mental - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 15 | Detalhes |
| 21/05/2026 | Lista de Medicamentos dos SUS Farmácia Básica - Lista de Medicamentos básico - Fornecidos pelo SUS - 2ª Quinzena de maio de 2026. | 10 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | 008/2026 | Decreto Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme a Lei Municipal nº 491/2018, e dá outras providências. | 13 | Detalhes |
| 01/05/2026 | MAI/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES | 0 | Detalhes |
| 29/04/2026 | 096 | Portaria REVOGAÇÃO DE LICENÇA | 38 | Detalhes |
| 10/04/2026 | 001/2026 | Parecer de Conselho Análise da aplicação dos recursos do FUNDEB – Exercício de 2025 | 5 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 06 | Decreto Institui a Política Municipal de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 71 | Detalhes |
| 26/03/2026 | 01 | Portaria Institui a Coordenação e Equipe Técnica da Política de Fortalecimento dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Escola das Adolescências, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências. | 38 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 02 | Certidões CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - valida até o dia 30/03/2026. | 134 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 001 | Decreto Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências. | 93 | Detalhes |
| 02/02/2026 | Serviços de Saúde ESCALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIDADES MÉDICA 2026 | 5 | Detalhes | |
| 30/01/2026 | 002 - 03/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Saúde Mental - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 74 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 02/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 78 | Detalhes |
| 30/01/2026 | 002 - 01/03 | Estoque de Medicamentos Farmácia Lista de medicamentos - Assistência Farmacêutica Básica - Estoque da 2º quinzena de Janeiro. | 70 | Detalhes |
| 28/01/2026 | 094 | Portaria DEMITE FUNCIONÁRIA | 18 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de reunião
1
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Certidões
1
Concursos e Processo Seletivos
1
Decreto
120
Decreto LAI
1
Emenda Aditivas
1
Estoque de Medicamentos Farmácia
48
LDO
1
Lei
98
Lei Complementar
8
Lei Orgânica
1
Lista de Espera e Aprovados em Concursos
3
Lista de Espera em Creches
1
Lista de Medicamentos dos SUS
47
LOA
1
Memorial
1
Parecer de Conselho
2
Plano de Educação
2
Plano Estratégico Institucional
1
Plano, Relatório e Programação Anual da Saúde
7
Portaria
120
PPA
1
Relatório de Ouvidoria
4
Relatório Resumido de Execução
5
Resolução
1
Resultado de Apreciação e Julgamento de Contas pelo TCE
3
Resultado do Julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo
3
Serviços de Saúde
4