| 13/01/2026 |
592/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
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17 |
Detalhes
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| 23/12/2025 |
591/2025 |
Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências.
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18 |
Detalhes
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| 16/12/2025 |
590/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
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17 |
Detalhes
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| 16/12/2025 |
589/2025 |
Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.
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18 |
Detalhes
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| 10/11/2025 |
588/2025 |
Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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23 |
Detalhes
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| 10/11/2025 |
587/2025 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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18 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
586/2025 |
Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências.
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15 |
Detalhes
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| 08/04/2025 |
580/2025 |
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT
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26 |
Detalhes
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| 20/02/2025 |
579/2025 |
Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013.
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20 |
Detalhes
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| 14/01/2025 |
578/2025 |
Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial.
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29 |
Detalhes
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| 07/03/2023 |
544/2023 |
“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.
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20 |
Detalhes
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| 07/03/2023 |
002/2023 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.
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Detalhes
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