| 02/02/2026 |
001 |
Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.
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27 |
Detalhes
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| 31/12/2025 |
67/2025 |
A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
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60 |
Detalhes
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| 30/12/2025 |
66/2025 |
Declara ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro, em decorrência do feriado nacional do dia 1º de janeiro.
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33 |
Detalhes
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| 30/12/2025 |
65/2025 |
Dispõe sobre a dispensa da impressão da nota de empenho, da nota de liquidação e da ordem de pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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38 |
Detalhes
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| 30/12/2025 |
64/2025 |
Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências.
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36 |
Detalhes
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| 23/12/2025 |
63/2025 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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32 |
Detalhes
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| 14/11/2025 |
61/2025 |
Regulamento para a realização da Audiência Pública
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24 |
Detalhes
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| 22/08/2025 |
296/2025 |
Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria.
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21 |
Detalhes
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| 15/08/2025 |
53/2025 |
Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim.
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22 |
Detalhes
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| 09/06/2025 |
51/2025 |
"Dispõe sobre a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO e dá outras providências".
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28 |
Detalhes
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| 29/04/2025 |
48/2025 |
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.
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23 |
Detalhes
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| 27/02/2025 |
47/2025 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Carnaval
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21 |
Detalhes
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| 18/02/2025 |
45/2025 |
Regulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal.
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22 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
44/2025 |
Concessão de Licença
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21 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
43/2025 |
Concessão de Licença
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21 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
42/2025 |
Concessão de Licença
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22 |
Detalhes
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| 07/02/2025 |
41/2025 |
Nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Esporte
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23 |
Detalhes
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| 07/02/2025 |
40/2025 |
Prorrogação de Licença
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23 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
39/2025 |
Nomeação do Chefe de Gabinete
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25 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
38/2025 |
Exoneração da Secretária Municipal de Turismo e Esporte
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23 |
Detalhes
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