| 13/01/2026 |
592/2026 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
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40 |
Detalhes
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| 23/12/2025 |
591/2025 |
Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Elisete Bezerra Farias e dá outras providências.
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63 |
Detalhes
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| 16/12/2025 |
590/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa Reforma Moradia no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins, destinado à aquisição de materiais e realização de reformas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
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80 |
Detalhes
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| 16/12/2025 |
589/2025 |
Dispõe sobre a concessão e os valores de diárias para viagens no âmbito do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, e dá outras providências.
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69 |
Detalhes
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| 10/11/2025 |
588/2025 |
Aprova o PLANO PLURIANUAL para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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72 |
Detalhes
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| 10/11/2025 |
587/2025 |
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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69 |
Detalhes
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| 17/10/2025 |
585/2025 |
Institui a Rede Municipal de Apoio à Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências.
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4 |
Detalhes
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| 17/10/2025 |
584/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Sítio Novo do Tocantins e dá outras providências.
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9 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
586/2025 |
Dispõe sobre atualização da Lei nº 571/2024 – LOA 2025 e dá outras providências.
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58 |
Detalhes
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| 09/09/2025 |
582/2025 |
INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9 |
Detalhes
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| 09/09/2025 |
581/2025 |
Dispõe sobre a criação da Área Municipal de Proteção Ambiental (APA) José Wilson Siqueira Campos, no Município de Sítio Novo do Tocantins, e dá outras providências.
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8 |
Detalhes
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| 08/04/2025 |
580/2025 |
Cria o Conselho Municipal de Turismo do Município de Sitio Novo do Tocantins - COMTURSNT
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52 |
Detalhes
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| 20/02/2025 |
579/2025 |
Dispõe sobre a restruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), criado pela Lei Municipal n° 417 de 10 de junho de 2013.
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68 |
Detalhes
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| 14/01/2025 |
578/2025 |
Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial.
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78 |
Detalhes
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