Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 025/2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11252120260119696e3ed108ed2.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 024/2026
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11220720260119696e3e0f63231.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 018/2025
Descrição: Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105711202602056984a1b788464.pdf