Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 025/2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar continuidade ao Programa Municipal de Bolsas de Trabalho e a ofertar até 200 (duzentas) bolsas, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11252120260119696e3ed108ed2.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 024/2026
Descrição: Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 18 de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO, cria cargos, redefine quantitativo de vagas, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11220720260119696e3e0f63231.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 023/2025
Descrição: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 453/2015, de 8 de junho de 2015.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110704202605126a033408be31e.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 022/2025
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Sítio Novo do Tocantins.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110529202605126a0333a9bac9b.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 019/2025
Descrição: Dispõem sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gonçalves dos Santos e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/104909202605126a032fd524810.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 021/2025
Descrição: Cria o programa habitacional CASA DE VERDADE no âmbito do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providencias.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/110335202605126a0333374ef02.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 020/2025
Descrição: CONCEDE PROFISSIONAIS REAJUSTE DO SALARIAL AOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/104658202605126a032f520e25f.pdf

Data: 
Tipo: Lei Complementar
Numero: 018/2025
Descrição: Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/105711202602056984a1b788464.pdf