Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 001
Descrição: Designa o Contador do Município de Sítio Novo do Tocantins para responder pela contabilidade do Fundo Municipal da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0825062026020569847e12bda1b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 67/2025
Descrição: A PREFEITA MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS Estado Do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 59, Inciso VI e VII, e ainda com base no artigo 67, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_67-202531-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 66/2025
Descrição: Declara ponto facultativo nos dias 31 de dezembro e 02 de janeiro, em decorrência do feriado nacional do dia 1º de janeiro.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_66-202530-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 65/2025
Descrição: Dispõe sobre a dispensa da impressão da nota de empenho, da nota de liquidação e da ordem de pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_65-202530-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 64/2025
Descrição: Determina o cancelamento dos restos a pagar inscritos até 31 de dezembro 2024, anulação dos empenhos de 2025 não processados e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_64-202530-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 63/2025
Descrição: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_63-202523-12-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 61/2025
Descrição: Regulamento para a realização da Audiência Pública
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_61-202514-11-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 296/2025
Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal em homenagem à Padroeira da Cidade, Imaculado Coração de Maria.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_296-202522-08-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 53/2025
Descrição: Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2025, em virtude do feriado estadual em comemoração à Nosso Senhor do Bonfim.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_53-202515-08-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 51/2025
Descrição: "Dispõe sobre a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Sítio Novo do Tocantins – TO e dá outras providências".
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_51-202509-06-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 48/2025
Descrição: Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_48-202529-04-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 47/2025
Descrição: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Carnaval
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_47-202527-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 45/2025
Descrição: Regulamenta o processo de abertura e funcionamento da Sala do Empreendedor no Âmbito da Administração Municipal.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_45-202518-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 44/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_44-202510-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 43/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_43-202510-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 42/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_42-202510-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 41/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Esporte
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_41-202507-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 40/2025
Descrição: Prorrogação de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_40-202507-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 39/2025
Descrição: Nomeação do Chefe de Gabinete
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_39-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 38/2025
Descrição: Exoneração da Secretária Municipal de Turismo e Esporte
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_38-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 37/2025
Descrição: Institui o Bolsa de Trabalho Municipal
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_37-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 36/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_36-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 35/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_35-202503-02-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 34/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_34-202531-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 0/2025
Descrição: 34-A Nomeação de membross para o Conselho Municipal de Saúde
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_0-202531-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 32/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_32-202527-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 30/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_30-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 28/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_28-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 27/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_27-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 26/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_26-202522-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 25/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_25-202521-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 24/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_24-202521-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 22/2025
Descrição: Recolhimento de Entulhos e Resíduos provenientes de Obras Particulares.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_22-202521-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 21/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Turismo e Esporte
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_21-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 20/2025
Descrição: Nomeação do Controlador Interno
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_20-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 19/2025
Descrição: Exoneração da Secretária Mun. de Cultura
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_19-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 18/2025
Descrição: Exoneração do Secretário Mun. Extra. de Controle Interno
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_18-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 17/2025
Descrição: Nomeação do Secretário da Junta Militar
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_17-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 16/2025
Descrição: Prorrogação de licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_16-202514-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 15/2025
Descrição: Execução orçamentária financeira do Poder Executivo.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_15-202506-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 14/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Cultura
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_14-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 13/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. da Secretaria da Mulher
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_13-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 12/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. Extra. de Regularização Fundiária
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_12-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 11/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Infraestrutura.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_11-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 10/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_10-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 09/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Assistência Social e Gestor do Fundo Mun. de Assistência Social.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_9-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 08/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Educação e Gestora do Fundo Mun. de Educação.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_8-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 07/2025
Descrição: Nomeação da Secretária Mun. de Saúde e Gestora do Fundo Mun. de Saúde.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_7-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 06/2025
Descrição: Nomeação de Secretário Mun. Extra. de Controle Interno.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_6-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Relações Institucionais.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_5-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 04/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Planejamento e Gestão.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_4-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 03/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. Extra. de Recursos Humanos.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_3-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 02/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Administração.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_2-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 01/2025
Descrição: Nomeação do Secretário Mun. de Finanças.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_1-202503-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 31/2025
Descrição: Concessão de Licença
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_31-202501-01-2025.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 79/2024
Descrição: NOMEAÇÃO, a Senhora MARIA IONE ABREU FARIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_79-202431-05-2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 78/2024
Descrição: EXONERAR, a Senhora MARIA DAS DORES ABREU FARIAS, de exercer da função de Secretária Municipal de Saúde e de Gestora do Fundo Municipal de Saúde dessa Municipalidade.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_78-202431-05-2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 42/2024
Descrição: Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse especifico - REURB-E.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_42-202416-02-2024.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 97/2023
Descrição: Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_97-202301-08-2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 05/2023
Descrição: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_5-202321-07-2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 78/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_78-202303-05-2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 60/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_60-202315-03-2023.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: 44/2023
Descrição: Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins
Url:https://sitionovodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/Decreto_44-202307-03-2023.pdf