Lei 526/2022

28/12/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências

Lei 525/2021

28/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Lei 524/2021

28/12/2021

APROVA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025

Lei 479/2017

07/08/2017

Reajusta vencimentos de Professores Municipais e da outras providencias etc ...

Lei 478/2017

09/06/2017

Regulamenta a Lei Federal de nº 12.527/2011 de 18 de novembro de 2011 e da outras providencias etc ...

Lei 477/2017

11/05/2017

Fixa 13º salário para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e da outras providencias etc ..

Lei 476/2017

11/05/2017

Dispõe sobre a fixação de preços de Diárias para Prefeito Secretários e Servidores públicos Municipais e contem outras providencias etc ....

Lei 475/2017

11/05/2017

Revoga a Lei Municipal de da outras providencias etc ..

Lei 474/2017

11/05/2017

Revoga a Lei Municipal de nº 366/20 l O de 15 de dezembro de 201 O e da outras providencias etc.

Lei 473/2017

18/03/2017

Reforma a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Sitio Novo do Tocantins e da outras providencias etc