Lei 544/2023

07/03/2023

“ Revoga a Lei 520 de 31 de março 2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social- CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e da outra providência”.

Lei 002/2023

07/03/2023

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; e dá outras providências”.

Lei 539/2022

21/12/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a aelaboração da lei orçamentaria de 2023 e dá outras providências

Lei 538/2022

21/12/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 537/2022

21/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Lei 536/2022

20/09/2022

Altera a Lei Nº 314, de 27 de outubro de 2005, para substituir, toda a lei, as expressões "idoso" e "idosos" pela expressão " pessoa idosa" e " pessoas idosas", respectivamente

Lei 535/2022

20/09/2022

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Municfpio de Sitio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências

Lei 534/2022

14/06/2022

Altera a Lei Nº 418/2013, com alterações da lei N2 496/2018, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências.

Lei 532/2022

14/06/2022

"Alteração o artigo 5, incisos VI, acrescentado a alínea "a", da Lei nº 341/2009, alterada pela Lei 491/2018. "

Lei 531/2022

14/06/2022

Altera o inciso IV do Art. 186, da lei nº 001 de dezembro de 2018, Lei Orgânica do Município de Sitio Novo do Tocantins e dá outras providências.

Lei 530/2022

14/06/2022

Dispõe sobre a Criação do Conselho deliberativo nas Escolas Públicas Municipais de Sítio Novo do Tocantins - TO e dá outras providências.

Lei 533/2022

14/05/2022

"Altera a Estrutura Administrativa do poder Público Municipal e dá outras providências".

Lei 529/2022

21/03/2022

CONCEDE REAJUSTE PROFISSIONAIS DO SALARIAL AOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SITIO NOVO DO TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 528/2022

05/03/2022

Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências

Lei 527/2022

04/01/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO SALARIAL NA FORMA DE 14º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS