Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decretos 097/2023 |
01/08/2023 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. |
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Decretos 05/2023 |
21/07/2023 |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990 |
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Decretos 078/2023 |
03/05/2023 |
DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO. |
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Decretos 078/2023 |
03/05/2023 |
DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO. |
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Decretos 060/2023 |
15/03/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Decretos 044/2023 |
07/03/2023 |
Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins |
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Decretos 021/2023 |
30/01/2023 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022. |
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Decretos 018/2023 |
24/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO. |
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Decretos 112/2022 |
14/12/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Decretos 057/2022 |
01/04/2022 |
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências. |
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Decretos 044/2021 |
27/01/2021 |
NOMEAR, a Senhora SERGIANA GOMES BARROS FONSECA |
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Decretos 043/2021 |
26/01/2021 |
Exonerar a Servidora Pública Municipal ELISETE BEZERRA FARIAS |
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Decretos 063/2020 Covid-19 |
03/07/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos 060/2020 |
16/06/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos 058/2020 |
03/06/2020 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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