Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins

Documento	Data	Descrição
Decretos 097/2023	01/08/2023	Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.
Decretos 05/2023	21/07/2023	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990
Decretos 078/2023	03/05/2023	DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.
Decretos 078/2023	03/05/2023	DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.
Decretos 060/2023	15/03/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Decretos 044/2023	07/03/2023	Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins
Decretos 021/2023	30/01/2023	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022.
Decretos 018/2023	24/01/2023	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO.
Decretos 112/2022	14/12/2022	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Decretos 057/2022	01/04/2022	Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.
Decretos 044/2021	27/01/2021	NOMEAR, a Senhora SERGIANA GOMES BARROS FONSECA
Decretos 043/2021	26/01/2021	Exonerar a Servidora Pública Municipal ELISETE BEZERRA FARIAS
Decretos 063/2020 Covid-19	03/07/2020	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos 060/2020	16/06/2020	DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos 058/2020	03/06/2020	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos 097/2023

01/08/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços.

Decretos 05/2023

21/07/2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Sítio Novo do Tocantins-TO, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/1990

Decretos 078/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.

Decretos 078/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Sitio Novo do Tocantins - TO.

Decretos 060/2023

15/03/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Decretos 044/2023

07/03/2023

Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins

Decretos 021/2023

30/01/2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022.

Decretos 018/2023

24/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO.

Decretos 112/2022

14/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Decretos 057/2022

01/04/2022

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.

Decretos 044/2021

27/01/2021

NOMEAR, a Senhora SERGIANA GOMES BARROS FONSECA

Decretos 043/2021

26/01/2021

Exonerar a Servidora Pública Municipal ELISETE BEZERRA FARIAS

Decretos 063/2020 Covid-19

03/07/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 060/2020

16/06/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 058/2020

03/06/2020

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS