Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decretos 060/2023 |
15/03/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Decretos 044/2023 |
07/03/2023 |
Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins |
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Decretos 021/2023 |
30/01/2023 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022. |
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Decretos 018/2023 |
24/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO. |
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Decretos 112/2022 |
14/12/2022 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
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Decretos 057/2022 |
01/04/2022 |
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências. |
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Decretos 044/2021 |
27/01/2021 |
NOMEAR, a Senhora SERGIANA GOMES BARROS FONSECA |
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Decretos 043/2021 |
26/01/2021 |
Exonerar a Servidora Pública Municipal ELISETE BEZERRA FARIAS |
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Decretos 063/2020 Covid-19 |
03/07/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos 060/2020 |
16/06/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos 058/2020 |
03/06/2020 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 053/2020 Covid-19 |
25/05/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos 052/2020 Covid-19 |
19/05/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos 049/2020 Covid-19 |
21/04/2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DETERMINA HORÁRIOS DE ABERTURA E FECHAMENTO E O CUMPRIMENTO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 043/2020 Covid-19 |
24/03/2020 |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITOR/O DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) -CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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