Decretos 060/2023

15/03/2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Decretos 044/2023

07/03/2023

Regulamenta a lei nº. 541, de 17 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Bolsas de Trabalho de Sitio Novo do Tocantins

Decretos 021/2023

30/01/2023

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 112, de 14 de dezembro de 2022.

Decretos 018/2023

24/01/2023

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS-TO.

Decretos 112/2022

14/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Decretos 057/2022

01/04/2022

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social -REURB-S e a regularização fimdiária de interesse específico - REURB-E e dá outras providências.

Decretos 044/2021

27/01/2021

NOMEAR, a Senhora SERGIANA GOMES BARROS FONSECA

Decretos 043/2021

26/01/2021

Exonerar a Servidora Pública Municipal ELISETE BEZERRA FARIAS

Decretos 063/2020 Covid-19

03/07/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 060/2020

16/06/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 058/2020

03/06/2020

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N. 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos 053/2020 Covid-19

25/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 052/2020 Covid-19

19/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos 049/2020 Covid-19

21/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DETERMINA HORÁRIOS DE ABERTURA E FECHAMENTO E O CUMPRIMENTO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos 043/2020 Covid-19

24/03/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITOR/O DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) -CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.