Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decretos  Covid-19

063/2020

03/07/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos  Covid-19

053/2020

25/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos  Covid-19

052/2020

19/05/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS -TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos  Covid-19

049/2020

21/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DETERMINA HORÁRIOS DE ABERTURA E FECHAMENTO E O CUMPRIMENTO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos  Covid-19

043/2020

24/03/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO O TERRITOR/O DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO, ESTADO DO TOCANTINS, EM PREMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORANIVIRUS) -CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos  Covid-19

042/2020

20/03/2020

Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sitio Novo do Tocantins -To e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.